ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO ESTADO - Noticias da 6ª Gerência - Governo do Estado - "Chegou a vez de ir mais longe"





sábado, 28 de julho de 2012

Governador Ricardo Coutinho é destaque em Revista Nacional

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, recebeu a Rodovias&Vias, na Granja Santana, sua residência oficial. Com um mapa do estado sobre a mesa e informações sobre todas as obras na ponta da língua, Ricardo Coutinho fez questão de frisar, em vários momentos da conversa, a sua preocupação em oportunizar desenvolvimento econômico e integração para todo o estado. Acompanhe a entrevista e conheça um pouco mais sobre o projeto do governador para o estado.

ENTREVISTA
Rodovias&Vias - Como o senhor avalia a logística rodoviária do estado da Paraíba?
Ricardo Coutinho - Em parte, a Paraíba conta com uma boa logística. Possui a BR-101 toda duplicada, a BR-230, entre João Pessoa e Campina Grande, toda duplicada, além das BRs 104, 412, no Cariri, e 434, no sertão. É um estado que tem porto e ferrovias. Possui uma malha estadual que estava muito deteriorada, mas que, até 2014, será indiscutivelmente a melhor malha rodoviária do Nordeste. É um estado que tem capacidade e que, apesar de dialogar muito com o passado, insistindo no atrasado, estamos aplicando uma lógica de potencial importante, queremos falar com o futuro. É essa, simbolicamente, a lógica e o grande debate que existe hoje na Paraíba.
O senhor falou que, até 2014, o estado contará com a melhor malha rodoviária do Nordeste. Qual a estratégia?

Reportagem sobre o Programa Caminhos da Paraíba

 
O Programa Caminhos da Paraíba tem como meta ampliar a malha rodoviária pavimentada do estado, modernizar e recuperar o nível de pavimento de outros tempos.

A Paraíba é o estado do Brasil que possui o maior número de municípios em relação à área territorial. São 223 municípios, sendo que 57 foram criados após a década de 90. Em janeiro de 2011, quando o governador Ricardo Coutinho assumiu, encontrou 54 cidades sem acesso pavimentado. “Convenhamos, algo preocupante. São 54 cidades que sequer sonhavam com algum tipo de desenvolvimento. Cidades que nem posto de gasolina tinham. As pessoas eram obrigadas a rodar em estrada de terra, e nós priorizamos o acesso a essas cidades. Só que o tamanho dessa necessidade é muito grande e o tempo do mandato é curto”, enfatiza o governador Ricardo Coutinho.
A meta principal do governo é reverter esse quadro. Apesar de se tratar de pequenas cidades, com baixo índice populacional, a estrada tem função social, oportuniza a melhoria da condição de vida e a fixação das pessoas, evitando o inchaço das grandes cidades. A característica social do programa eleva o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e incrementa a economia das cidades. A produção, que era escoada por estradas de terra, com um elevado custo operacional, ganha agilidade e segurança, diminuindo custos.
O diretor superintendente do DER da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, confidencia que o início do trabalho contou com agilidade por parte do governo e entendimento dos responsáveis pela liberação dos recursos. O governo da Paraíba havia assinado um contrato de financiamento com a CAF (Corporação Andina de Fomento), no valor de US$ 100 milhões e uma contrapartida de US$ 54,6 milhões. O programa estava iniciado, mas totalmente paralisado. “Foi feito às vésperas da eleição. Como o candidato derrotado era o governador, ele simplesmente abandonou o programa, deixando dívidas e compromissos que passavam pela necessidade de voltar praticamente a zero. Não tinha liberado um centavo sequer. Foi um trabalho muito difícil, mas graças aos nossos esforços e a colaboração da CAF, que entendeu que era um governo diferente, com interesse em tocar o programa. Em apenas três meses, conseguimos destravar e começamos a receber os recursos”, enfatiza Carlos Pereira.

Sociedade propõe em audiência pública melhorias para um melhor atendimento no Hospital Regional de Patos


Com ausências do Ministério Público, OAB e representante da Secretária de Saúde de Patos, não justificadas, aconteceu na noite desta quarta-feira na Câmara Municipal Casa Juvenal Lúcio de Sousa, audiência pública para discutir e buscar soluções para melhoria no atendimento no Hospital Regional de Patos Deputado Janduhy Carneiro. O encontro reuniu várias entidades, como o próprio Hospital Regional, foco das discussões, 6ª Gerência de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Igrejas, Corpo de Bombeiros, Samu, dentre outras. Seis vereadores deram quórum à sessão: José Mota, Ivanes Lacerda, Edmilson Araújo, Josefa dos Santos (Zefinha das Bolsas), Sales Junior e Maria Venâncio (Peteca).



A sessão pública foi originada a partir da formação de uma comissão que visitou o Hospital, preocupada com a entrega dos plantões extras, que acabou gerando grandes prejuízos para a sociedade de mais de 70 municípios que fazem uso dos serviços oferecidos pelo Janduhy Carneiro. José Mota leu o relatório elaborado pela referida comissão, que relatou em documento o que viram em sua visita no mês passado ao Regional e em seguida fez a abertura dos trabalhos propriamente ditas, como o que todos esperavam de atitudes concretas a partir desse encontro, em que todos compareceram com propósito de contribuir para avanços na saúde pública.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Conselho Regional realiza Reunião Extraordinária

A Reunião Extraordinária do Conselho Regional do Orçamento Democrático Estadual foi realizada nesta sexta 27, ás 14 hs na Sala de Video conferência do 6º Núcleo de Saúde.


Logo após os informes o Gerente Regional Wendell Oliveira fez uma breve explanação sobre as estratégias de comunicação da 6ª Gerência do ODE e a importância de se inserir nas novas tecnologias da informação. Wendell apresentou o blog e o facebook da 6ª Gerência, explicou como interagir com a gerência e comentou sobre as redes sociais como ferramenta de transformação.


Os Conselheiros decidiram por não haver reunião do Conselho Regional devido a agenda de eventos programados para o mês de agosto, como o Fórum das Mulheres e a Plenária do Conselho com Secretários das Pastas mais demandadas por região.

Governo convoca mais 133 Agentes Penitenciários

A convocação foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (27)

O Governo do Estado convocou mais 133 candidatos classificados no último concurso público para agente penitenciário da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A convocação foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (27).  Eles vão compor as turmas da quarta etapa do Curso de Formação para Agente Penitenciário.
Os convocados deverão comparecer ao Centro Administrativo Estadual, no Bloco III, 3º andar, situado na Av. João da Mata, s/nº, Jaguaribe, João Pessoa, no prazo de até 30 dias a partir da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado, munidos da documentação exigida para investidura no cargo.
O Curso de Formação para Agente Penitenciário vai ser realizado ainda este ano, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira. Entre as disciplinas cursadas pelos alunos estão: Administração Penitenciária; Saúde e Qualidade de Vida; Segurança e Disciplina; Relações Humanas e Reinserção Social; e Atividades Práticas.
Confira o edital

Iniciada as obras na Ponte do Jatobá

Mais uma demanda da população através do Orçamento Democrático

Prazo de um ano para concluir a obra iniciada

Está oficialmente iniciada a construção de uma nova ponte sobre o Rio da Cruz na PB - 262 Patos/Teixeira. A obra orçada em 3,3 milhões terá como executora a Empresa PSO Engenharia e Infraestrutura LTDA. que terá um prazo de 360 dias para concluir a obra iniciada. 

A necessidade de uma nova ponte
A Ponte de Figueiredo, ou Ponte do Jatobá, como também é conhecida, é uma ponte rodoviária da PB-262, localizada na área urbana da cidade de Patos. A ponte foi construída e inaugurada na década de 1950, sua administração é mantida pelo Departamento de Estradas de Rodagem(DER).
A Ponte é a principal ligação do centro de Patos aos bairros de Monte Castelo, Jatobá, Jardim Santa Cecília, Mutirão,Nova Conquista e Alto da Tubiba, além dos municípios ao sul da cidade, como os do Sertão norte de Pernambuco e os próprios municípios do sul da Região Metropolitana de Patos, como São José do Bonfim e Teixeira.
O seu intenso tráfego inclui diariamente veículos, caminhões, carroças, bicicletas, motos (Entre 12 e 15 mil por dia) além de milhares de pedestres.[3]

O seu nome é uma homenagem a Argemiro de Figueiredo, um político paraibano e interventor estadual. continua...

Cooperativa apoiada pelo Governo é destaque na mídia nacional


A Cooperativa de Flores da cidade de Pilões, no Brejo paraibano, foi destaque no portal UOL, desta quinta-feira (26). O trabalho, gerenciado por um grupo de 22 mulheres, recebe apoio do Governo do Estado, através do programa Empreender-PB. De acordo com o subsecretário do programa, Jadson Xavier, o governo disponibilizou financiamento para a cooperativa investir na construção de galpões e aquisição de sementes.
A Cooperativa de Flores da cidade de Pilões, no Brejo paraibano, foi destaque no portal UOL, desta quinta-feira (26). O trabalho, gerenciado por um grupo de 22 mulheres, recebe apoio do Governo do Estado, através do programa Empreender-PB. De acordo com o subsecretário do programa, Jadson Xavier, o governo disponibilizou financiamento para a cooperativa investir na construção de galpões e aquisição de sementes.
A cooperativa produz 12 tipos de flores, desde a rosa vermelha até a gérbera. A produção média mensal ultrapassa 700 pacotes de flores. O objetivo das cooperadas é ampliar a produção para mil pacotes até o próximo ano. O programa Empreender Paraíba já beneficiou mais de 5 mil paraibanos nos sete primeiros meses de 2012, com investimentos que ultrapassam R$ 5,5 milhões na economia estadual, através das  linhas de crédito destinadas aos microempreendedores.

A reportagem do UOL ainda destaca a trajetória de sucesso das agricultoras, inclusive os prêmios nacionais pelo empreendedorismo. Confira a reportagem na íntegra no link abaixo.
SECOM

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Polícia Militar forma 229 soldados e reforça segurança no Estado

O governador, Ricardo Coutinho, prestigiou a solenidade

A Polícia Militar da Paraíba ganhou reforço de 229 soldados. A solenidade de formatura aconteceu no Ginásio Ronaldão, em João Pessoa, na noite da quarta-feira (25). O efetivo vai garantir a segurança da população de João Pessoa e da região metropolitana da capital. O governador, Ricardo Coutinho, prestigiou a solenidade e anunciou que, dia 17 de agosto, vai ser iniciada a terceira turma do Curso de Formação para 250 soldados.  
O governador, o secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Claudio Lima e o comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, entregaram os distintivos aos primeiros colocados no Curso de Formação: Polyana Fidelis (1ª colocada), Luiz Ramalho Duarte (2º colocado) e Jefferson Xavier (3º colocado).
Com a formação da turma, já são 521 soldados formados, sendo 229 no Centro de Ensino em João Pessoa; 133 no 2º BPM em Campina Grande; 49 no 3º BPM, em Patos; 76 no 4º BPM, em Guarabira e 34 no 6º BPM em Cajazeiras.
O governador Ricardo Coutinho lembrou que, com a formação da terceira turma, serão mais de 720 novos soldados garantindo a segurança nas ruas de João Pessoa e de vários municípios paraibanos. “Estamos investindo em equipamentos, renovação da frota, além do aumento do efetivo nas ruas dentro das limitações financeiras do Estado”.
Na avaliação do gestor, esses homens e mulheres entram na Polícia Militar com uma nova filosofia, baseada no policiamento comunitário, nas unidades de polícia solidária para humanizar e aproximar cada vez mais a polícia da comunidade. “Os resultados dessa política são bastante positivos e nos locais onde foram instaladas as unidades de policiamento, a exemplo das comunidades Bola na Rede, Alto do Mateus e Bairro São José onde a criminalidade caiu bastante”.
O secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, disse que os soldados passaram por uma formação de nove meses e aprenderam a trabalhar em defesa da coletividade. “Esse distintivo é um símbolo, uma marca de pacificador social. Profissionais preparados para defender a sociedade e combater com eficácia a criminalidade”.
De acordo com o comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, o efetivo será deslocado nos próximos dias para a região metropolitana de João Pessoa, mas outras turmas estão sendo formadas em Guarabira, Campina Grande, Patos e Cajazeiras. “Na próxima semana, os soldados já começam a trabalhar. É um bom momento da Polícia Militar e principalmente para o cidadão com a oxigenação dos quadros e a chegada de mais policiais qualificados nas ruas”.
Primeira colocada – A soldado Polyana Fidelis disse que ser a primeira mulher a conseguir a melhor colocação no curso de soldado representa a quebra de um paradigma de que as mulheres ficavam em desvantagem em relação aos homens dentro da polícia. “Isso mostra que não somos um sexo frágil e podemos ser ótimas policiais militares”, completa.
De pai para filha- O momento foi particularmente emocionante para pais militares que participaram da formatura dos filhos na corporação. Um deles é o sargento Sabino que não escondeu a alegria em colocar o distintivo e a boina na filha Ingrid Sabino, que ingressa os quadros da Polícia Militar.
O 2º sargento Ozemar Ferreira, da Guarda de Reserva, não escondia o orgulho de colocar o distintivo da corporação que dedicou 30 anos da sua vida na sua filha Ana Luiza. “É uma profissão difícil. Foi uma vontade dela e procuro passar a minha experiência, em casa, dando orientações de conduta”, ressalta o pai.
SECOM

quarta-feira, 25 de julho de 2012

ALPB retira de pauta votação da MP que trata do empréstimo a CAGEPA

Conselheiro do Orçamento Democrático apoia manifestação dos servidores da Cagepa.



A Assembleia Legislativa da Paraíba retirou de pauta a votação da matéria que trata do empréstimo para a Cagepa. O impasse que já se estende a mais de um mês quando no dia 20 de junho a mesa diretora da AL não incluiu na Ordem do dia a MP que trata do empréstimo de R$ 150 milhões, fato que levou o deputado Hervázio Bezerra (PMDB) a tentar, sem sucesso, obstruir a Pauta de Votação. Hervázio ressaltou que a matéria poderia entrar na pauta, bastando apenas o “bom senso” de todos, ante a necessidade do empréstimo para sanear as finanças da Cagepa.


Os trabalhadores pedem que os deputados estaduais, votem a favor do aval de empréstimo á Cagepa
Nesta quarta feira dia 25 desde o início da manhã, o clima era tenso entre as bancadas de oposição e de situação e do lado de fora os trabalhadores da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba se concentraram na frente da Assembléia Legistaliva da Paraíba. A manifestação encabeçada pela Associação dos Engenheiros e Técnicos da Cagepa, e pelos sindicatos dos funcionários de João Pessoa e Campina Grande, estava fazendo uso de carros de som em um protesto pró-empréstimo. Os trabalhadores pedem que os deputados estaduais, votem a favor do aval de empréstimo que tornaria o estado da Paraíba como avalista da empresa. Os manifestantes entoam gritos de "Vote Sim" e usam camisetas com a frase "Cagepa, patrimônio do Povo. Empréstimo Já".
A manifestação encabeçada pela Associação dos Engenheiros e Técnicos da Cagepa, e pelos sindicatos dos funcionários de João Pessoa e Campina Grande

O dessa vez o impasse entre as bancadas de situação e oposição adiou a votação do pedido do Governo para avalizar um empréstimo de até R$ 150 milhões da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A Comissão de Orçamento havia aprovado na terça um parecer contrário à matéria e havia a expectativa que ela fosse colocada em plenário hoje. No entanto, o presidente da comissão, deputado Gervásio Maia (PMDB), explicou que o voto foi pela inadequação orçamentária, dessa forma seria necessário um recurso para que o projeto fosse colocado em votação.
Segundo Gervásio Maia, para a matéria voltar ao plenário é necessário um recurso subscrito por pelo menos três deputados o deputado explicou que a votação da matéria poderá ser secreta. Basta que três parlamentares encaminhem o voto neste sentido. É regimental.

Mamógrafo da Maternidade Peregrino Filho já está atendendo a população.

O exame é recomendado para todas as mulheres acima de 40 anos


A partir de hoje está em funcionamento o mamógrafo da Maternidade Peregrino Filho em Patos, equipamento fundamental no combate ao câncer. O aparelho foi entregue na maternidade á mais de dois anos e ficou guardado à espera de manutenção e melhor estrutura para seu funcionamento, além de treinamento para equipe.
A luta pelo funcionamento deste mamógrafo não é de hoje, as mulheres reivindicaram na primeira Plenária do Orçamento Democrático do Estado, que aconteceu em março de 2011 no Ginásio da FIP  e retornaram em 2012 onde o Governador se comprometeu em colocar o equipamento para funcionar.
O mamógrafo esperava  novas instalações que se concretizaram com a reforma da maternidade entregue pelo Governador em abril deste ano e só iniciando o funcionamento após a manutenção do equipamento e capacitação da equipe. O importante equipamento é essencial para a prevenção e diagnóstico de doenças e vai possibilitar a realização de exames nas mulheres de baixa renda.
Maternidade Peregrino Filho
A Secretaria de Saúde pretende fortalecer as campanhas de prevenção ao câncer após o início do funcionamento, com destaque para o trabalho junto à população com carência financeira. O exame é recomendado para todas as mulheres acima de 40 anos.
Os municípios da região estão sendo contatados pela 6ª Gerência Regional de Saúde para que regulem e enviem as mulheres com mais de 40 anos. É importante que essas mulheres que precisam do exame tenham em mãos o pedido médico, documento que garante o serviço.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Grupos apresentam resultados dos trabalhos da Reunião Ordinária de 2012

Sub-Secretária do ODE Ana Paula Almeida


Os grupos realizaram as apresentações ao plenário do Conselho Estadual onde os grupos tiraram os encaminhamentos. A reunião está acontecendo no auditório da Escola do Servidor Público do estado da Paraíba – ESPEP com a presença de Conselheiros das 14 regiões geo administrativas do Estado.



Conselho Estadual do ODE realiza segunda Reunião Ordinária de 2012

Equipe do ODE


O Conselho dividiu-se em grupos para discutir temas e em seguida apresentação dos grupos para tirar os encaminhamentos. A reunião está acontecendo no auditório da Escola do Servidor Público do estado da Paraíba – ESPEP com a presença de Conselheiros das 14 regiões geo administrativas do Estado.
Grupo 1

Grupo2

Grupo 3


Governador fala à população sobre a importância do empréstimo à Cagepa

Em mensagem oficial transmitida por emissoras de TV nesta segunda-feira (23), o governador Ricardo Coutinho dirigiu-se à população paraibana para explicar por que enviou à Assembleia Legislativa, há dois meses, mensagem solicitando autorização para o Estado ser avalista de um empréstimo à Companhia de Águas e Esgotos da paraíba (Cagepa).
Ricardo Coutinho disse que encontrou a Cagepa em situação de falência, com empréstimos em cinco bancos privados, pagando juros de R$ 6 milhões mensais e que, se os deputados aprovarem o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, os cinco empréstimos serão liquidados e os juros cairão para menos de R$ 3 milhões por mês.
O governador não acredita que alguém possa ser contra esse empréstimo e acha que a Assembleia cumprirá sua missão.
SECOM

Reunião Ordinária do Conselho Estadual do ODE no ESPEP

Conselheiros Estaduais do ODE

Teve inicio nesta terça feira 24, as 09hs no auditório da Escola do Servidor Público do Estado da Paraíba – ESPEP a segunda Reunião Ordinária do Conselho Estadual com a presença de Conselheiros das 14 regiões geo administrativas do Estado.

mapa


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