ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO ESTADO - Noticias da 6ª Gerência - Governo do Estado - "Chegou a vez de ir mais longe"





sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Conselheiros do Orçamento Democrático acompanham obras do Pacto Social

Em Santa Luzia a Conselheira Jucilândia visitou  as futuras instalações da Policlínica de Santa Luzia

A reforma do Centro de Atendimento Médico Especializado, transformando-o em Policlínica através  da instalação de redimensionamento de ambientes, manutenção na cobertura, revisão do sistema elétrico, eletrônico e especiais e demais intens do plano de trabalho.
A 6ª Gerência do Orçamento Democrático da Paraíba está realizando durante o mês de agosto visitas de acompanhamento de obras do Governo do Estado e do Pacto Social
O Pacto pelo Desenvolvimento social da Paraíba é
o programa governamental Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, lançado no ano passado pelo governador Ricardo Coutinho, é inédito no país. Trata-se de um novo modelo de gestão e de parceria, democratizando o acesso aos recursos públicos do estado.  O Pacto é uma ação do Governo do Estado que convocou, em 2011, a adesão de todos os municípios paraibanos, oferecendo uma contrapartida solidária em benefício da população nas áreas de Educação e Saúde.
Reforma, ampliação e equipamentos para o Centro de Especialidades de Emas
O Programa pretende melhorar os índices de desenvolvimento humano nos municípios,  estreitando o relacionamento administrativo entre o governo estadual e as prefeituras.O Governo do estado Já repassou para os municípios, por meio do projeto, recursos na ordem de R$ 83 milhões, boa parte desses recursos já foi liberada e muitas obras e serviços estão em andamento, algumas até já inauguradas.
No Pacto, as propostas apresentadas pelos prefeitos são analisadas do ponto de vista da viabilidade técnica. Os 274 projetos selecionados, sendo 155 no Pacto Educação e 119 projetos no Pacto Saúde, na primeira edição do programa contemplaram 180 municípios.
As prefeituras não participam do pacto com contrapartida financeira, mas, com a contrapartida solidária que tem por objetivo melhorar o indicadores sociais desses municípios a exemplo de índice de alfabetização. Cada prefeito que aderiu ao Pacto se comprometeu em diminuir o número de crianças e jovens fora da escola. Um total de 25 novas  escolas estão sendo construídas em diversos municípios outras  estão sendo ampliadas. No total, mais de 300 novas salas de aulas estão surgindo.
Além da reforma e ampliação da Escola Municipal do Distrito de São José da Batalha ainda tem a construção de um ginásio.

Ações estão sendo providenciadas pelos gestores municipais na área da saúde, só na 6ª Região Geoadministrativa com sede em Patos os Governos do Estado está investido R$1.437.073,00.
Veja as fotos do acompanhamento:
Acompanhamento de execução realizado no mês de junho pela Conselheira do ODE Maria do Socorro Paulo Rufino

Reforma e ampliação Concluída em acompanhamento realizado em agosto 

Quase R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) investidos na educação básica de Emas 

Na Saúde Emas foi contemplada com reforma e equipamentos para o Centro de Especialidades

Em Salgadinho o Pacto Social está reformando e ampliando a Escola Municipal do Distrito de São José da Batalha

A obra esta em andamento e os estudantes estão assistindo aula na Escola do estado existente no Distrito

No Distrito de São José da Batalha também está sendo construido um Ginásio com recurso do Governo do Estado

O Conselheiro Joselito verifica a obra 

Em Santa Luzia a Conselheira Jucilândia acompanha de perto a construção de um Ginásio

A obra está a todo vapor

A cada dia percebemos a evolução da obra

A Conselheira visita a obra das futuras instalações da Policlínica de Santa Luzia

Em fase de acabamento a obra em breve estará servindo a população de Santa Luzia

Na cidade de Santa Terezinha o Pacto vai dar impulso na Educação do município

O espaço terá Creche, Salas de aula para o ensino fundamental e para educação de jovens e adultos

O Conselheiro José Barbosa Tomaz do município de Catingueira acompanha a execução da obra 



quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Água de Coremas chega em setembro a Salgadinho

A equipe de trabalho já chegou a divisa dos municípios de Salgadinho e Areia de Baraúnas
O Governador Ricardo Coutinho prometeu que até setembro a água da adutora Coremas/Assunção estaria chegando a cidade de Salgadinho. Iniciada há quase uma década a obra estará concluída totalmente até o fim do ano, transformando a vida da população que sofre por falta de água tratada.
Para a prefeita Débora Cristiane a chegada da água de Coremas a Salgadinho é um sonho que está preste a se torna realidade, Débora mobilizou a população da cidade para participar da plenária do Orçamento Democrático da 6ª região, com o intuito de fortalecer a luta pela conclusão da adutora.

O Sistema Integrado Adutor Patos-Assunção é uma extensão do Sistema Adutor Coremas-Sabugi, e seu manancial está situado no açude Coremas. Ele vai funcionar liberando 84.528 litros de água por hora do açude de Coremas através da adutora, para as Estações Elevatórias de Tratamento do Jatobá, que estão localizadas no município de Patos. Em seguida, a água tratada será liberada para os reservatórios situados nos seis municípios que integram a adutora.
A obra, orçada em mais de R$ 12 milhões, está sendo executada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) e vai beneficiar mais três municípios: Areia de Baraúnas, Salgadinho e Assunção.
O sistema em construção atenderá 11.241 pessoas que vivem nos seis municípios e utilizam, atualmente, um abastecimento precário e sem tratamento adequado para o consumo humano
Serão construídos 83 mil metros de adutora para interligar os municípios, além de quatro Estações Elevatórias de Tratamento e seis tanques para regularizar a linha adutora.


Adutora Capoeira/Santa Terezinha chega a etapa final

A CAGEPA possui uma nova estação de tratamento com um moderno sistema de vazão de água composto por equipamentos novos e tanques em fibra de vidro
O Governo do Estado investiu R$ 1.879.566, 71, para melhorar a qualidade de vida da população de Santa Terezinha. Concluída a tubulação entre o manancial do Açude Capoeiras e a estação de tratamento da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba - CAGEPA sede local.
A CAGEPA possui uma nova estação de tratamento com um moderno sistema de vazão de água composto por equipamentos novos e tanques em fibra de vidro. Serão 1.500 metros de tubulações dentro da cidade que auxiliarão na encanação antiga que não suporta mais a quantidade de residências e estabelecimentos comerciais que possui atualmente na cidade.
O trabalho  iniciou na cidade com a encanação de água para os moradores do Conjunto Habitacional “Dona Nuca” com quase 300 metros de encanação. Concluído também na Rua Antônio Carneiro e Rua Pedro dos Santos.
Os trabalhadores da empresa responsável pela obra iniciaram a terceira e última etapa que vai interligar ruas que  não possuem água encanada  a estação local da CAGEPA  e aumentar a vazão da água em ruas onde possuem rede de distribuição. São 2.000 metros de  rede que irá melhorar a vazão de água nas residências acabando de vez com o maior problema da cidade que é a falta de água.


Obras do Pacto Social em Santa Terezinha estão bastante avançadas

A nova escola terá 12 salas de aulas, diretoria, secretaria, sala para professores, sala de reuniões, auditório, sala de informática, refeitório e um amplo pátio.

A construção da nova escola que atenderá a classe estudantil de santa Terezinha está bem avançada. A construção fica situada perto do Conjunto Habitacional “Dona Nuca”, no Loteamento Vale do Sol, na região nordeste da cidade.
A nova escola terá 12 salas de aulas, diretoria, secretaria, sala para professores, sala de reuniões, auditório, sala de informática, refeitório e um amplo pátio.
Na obra estão sendo investidos mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reias). A Prefeitura está investindo cerca de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o Governo do Estado através do Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba está colaborando com R$ 349.710,92.(trezentos e quarenta e nove mil e setecentos e dez mil reais) Para o município receber investimentos do Pacto Social é necessário a Secretaria Municipal de Educação cumprir algumas metas estabelecidas pelo pacto.
Há anos o município necessitava de uma nova escola, pois o maior colégio público municipal, a EMEF Santa Terezinha e atendendo a demanda do Orçamento Democrático o Governo do Estado priorizou para o ano de 2012 Educação e Saúde contemplando os municípios com o Pacto Social.
Governo do Estado através do Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba está colaborando com R$ 349.710,92.
Com a criação da nova escola, triplicará a quantidade de vagas para crianças e jovens na educação básica que compreende o 1º ano do Fundamental I ao 9º ano do Fundamental II em Santa Terezinha.


domingo, 26 de agosto de 2012

Patos sedia segunda etapa do Planejamento Democrático

Conselheiros do Orçamento Democrático das regiões geoadministrativas polarizadas pelas cidades de Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Princesa Isabel, Itaporanga e Patos participaram do planejamento democrático que aconteceu no auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)  nos dias 24 e 25 de agosto.
Essas reuniões acontecem para que sejam definidas as prioridades regionais de investimento governamental que deverão constar na Loa 2013. As prioridades foram apontadas pela população através das consultas realizadas em 16 cidades das 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba.
Mais de 150 Conselheiros reunidos com os Secretários de Estado,  Diretores e técnicos de Órgãos Governamentais debateram sobre as prioridades apontadas pela população nas Plenárias do ODE/2012. Para o Conselheiro da região de Patos João de Deus a Paraíba está mudando a forma de se fazer política “Hoje nós, conselheiros de forma voluntária acompanhamos  as ações do Governo, opinando, criticando e elogiando, além de lutar para que as demandas advindas da população sejam priorizada” Conclui João de Deus.
As pastas mais demandadas pelas Regiões aqui representadas foram as Secretárias de Estado da Educação, da Saúde, de Recursos Hídricos, de Desenvolvimento Humano, além do DER, do Projeto Cooperar, da CAGEPA, da CEHAP e da CDRM.

Essa segunda etapa iniciada no dia 22 em Pombal, reunindo as cidades da 13ª Região e com a participação de Conselheiros da 6ª e 10ª Regiões para discutir sobre agropecuária com o secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, Marenilson Batista. A reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 


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