O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, realizou uma capacitação em Patos no dia 17 de agosto no auditório da UFCG sobre o funcionamento do programa Garantia Safra. As capacitações ocorrerão nos 13 territórios do Estado, contemplando 183 municípios.
As equipes serão compostas por secretários municipais da Agricultura e da Ação Social, técnicos da Emater local, e presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Após a capacitação, as equipes estão aptas a complementar as equipes em cada município, incluindo e capacitando outros participantes.
Segundo a coordenadora do programa na Paraíba, Ivanilza Fernandes, durante as capacitações, além do Garantia Safra serão abordados outros temas, como Bolsa Estiagem, Plano Safra 2012/2013 e Nota Fiscal Eletrônica da Agricultura Familiar. O objetivo das capacitações, com a junção de todos os parceiros, é melhorar os pagamentos das indenizações aos agricultores, uma vez que são efetuados através do cartão cidadão e esse controle é feito pelas Secretarias da Ação Social dos municípios.
As capacitações são realizadas pela Sedap em parceria com a Emater e a Delegacia do Desenvolvimento Agrário da Paraíba (DFDA-PB).
Veja o vídeo:Saiba mais sobre o Garantia Safra e outros programas:
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulga, nesta quarta-feira, 15, o pacote de ações específicas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 para a Paraíba. O anúncio das medidas será feito pelo ministro titular da Pasta, Pepe Vargas, às 10h, no Palácio da Redenção, sede do governo do estado. Serão destinados R$ 383,2 milhões para o governo paraibano investir no desenvolvimento das atividades realizadas pelos agricultores familiares.
“Esse montante de recursos disponibilizado pelo Plano Safra 2012/2013 para a Paraíba é mais uma prova do compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff de fortalecer a principal atividade econômica do estado, que é a agricultura familiar, responsável pela geração de emprego, renda e inclusão social”, afirma a delegada federal do MDA na Paraíba, Giucélia Araújo de Figueiredo, após conhecer, em detalhes, o pacote de ações do plano.
A maior parte da verba reservada para a Paraíba – um total de R$ 300 milhões – será destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para financiar projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Desse total, R$ 120 milhões serão usados para operações de custeio e R$ 180 milhões destinam-se aos investimentos dos produtores na aquisição de máquinas, equipamentos e infraestrutura para a produção.
Crédito rural
Além do crédito rural, disponibilizado pelo Pronaf, e dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), os investimentos do Plano Safra na Paraíba abrangerão mais seis eixos: comercialização, agroecologia, crédito fundiário, educação no campo, grupos produtivos de mulheres e agroindústria. O plano também tem como prioridade o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a juventude do meio rural. Esse conjunto de medidas promove a melhoria das atividades do segmento, cobrindo as possíveis perdas por adversidades climáticas e estimulando a organização econômica dos agricultores.
Outra novidade da safra 2012/2013 é a ampliação da capacidade de investimento dos agricultores. O limite de renda bruta anual do agricultor familiar para acessar as linhas de crédito do Pronaf passa de R$ 110 mil para R$ 160 mil. Já o limite de financiamento de custeio, que era de R$ 50 mil, passa a ser de R$ 80 mil. Cooperativas e agroindústrias também terão limites maiores para investimento: o valor atual de R$ 10 milhões sobe para R$ 30 milhões.
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| Conselheiro do ODE Joselito (Salgadinho) e Gerente Regional Silvonetto Oliveira |
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