Governo destina R$ 3 milhões para financiar projetos culturais

O Governo do Estado disponibilizou R$ 3 milhões para financiar 169 projetos por meio do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos. Os recursos do Estado vão proporcionar a execução de projetos culturais nas áreas de artes integradas, artes visuais, circo, cultura popular, dança, livro, leitura e literatura, música, patrimônio e teatro. O FIC 2012 foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho em entrevista coletiva no Palácio da Redenção, no final da manhã desta quarta-feira (22), com a participação do secretário de Estado da Cultura, Chico César, e outros auxiliares do governo.

Para cada área contemplada no edital estão destinados R$ 300 mil visando a execução dos 169 projetos em 2013. O Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos é um instrumento que possibilita ao Governo da Paraíba investir em projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em fomentar e estimular a produção artística e cultural do Estado.

O governador Ricardo Coutinho revelou que o Edital do FIC 2012 disponibiliza um valor 100% acima do último edital de 2008. “Este edital do FIC 2012 coloca três milhões de reais e esse é um bom recurso dentro da produção cultural”, afirmou, acrescentando que o governo fez um esforço grande para retomar o FIC por conta das contas que deixaram de ser pagas referentes ao último edital. Ele ressaltou o trabalho da Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP) e reafirmou o compromisso do Governo do Estado em popularizar a cultura, aproximar as pessoas das artes. A CTAP elaborou o texto do edital 2012 do FIC.

Ricardo Coutinho destacou ainda outro programa do Governo na área cultural, o Projeto de Inclusão através da Música e das Artes (Prima), que implantará diversas Orquestras Sinfônicas Populares. A primeira já está em atividade na cidade de Cabedelo. O governador falou ainda sobre os investimentos em equipamentos culturais, como a reforma que acontecerá no Espaço Cultural José Lins do Rego, no Teatro Íracles Pires, de Cajazeiras, e no Teatro Santa Roza, na Capital.

O secretário de Estado da Cultura, Chico César, afirmou que o lançamento do FIC 2012 restabelece o compromisso e um calendário de normalidade institucional e a presença do Estado como fomentador da cultura paraibana. “Esse compromisso é firmado com a sociedade civil no sentido de que o Estado não pode nem deve fazer tudo, mas cria as condições para que os agentes da sociedade civil apresentem seus projetos e realizem”, destacou.

Respondendo às perguntas dos jornalistas, Chico César explicou detalhes do novo formato do Fundo de Incentivo à Cultura. O secretário revelou que, caso uma área tenha projetos não aprovados ou número reduzido de propostas, os recursos serão direcionados para as demais áreas.

O FIC foi instituído pela Lei nº 7.516 (24/12/2003). De 2004 a 2008, foram investidos R$ 8.787.101,55 em 242 projetos aprovados. A Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP) é a responsável pela elaboração, do edital, pela avaliação e seleção dos projetos inscritos para pleitear recursos do FIC. Cabe à Secretaria de Estado da Cultura a administração do Fundo.

Prestigiaram o lançamento do edital a secretária de Comunicação Institucional, Tatiana Rocha Domiciano; a secretária executiva da Cultura, Amazile Vieira; o presidente em exercício da Funesc, William Tejo, e o presidente da Fundação Casa de José Américo, Flávio Satyro Fernandes Filho, dentre outros auxiliares do Governo e artistas paraibanos.

Os recursos do Fundo irão beneficiar 169 projetos nas áreas de:

Conselheiros definem prioridades para o Planejamento Democrático.

Conselheiros da 6ª Região discutem prioridades eleitas em Abril.

O Conselho Regional do Orçamento Democrático se reuniu nesta sexta, 17, no auditório da Fundação Ernani Satyro – FUNES, em Patos, com o objetivo de analisar o resultado das demandas específicas eleitas pela população na Plenária Regional do ODE no dia 28 de abril.

Abastecimento de água, saúde, estradas e educação serão os principais temas do Planejamento Democrático, segunda etapa do Orçamento Democrático Estadual (ODE). O evento contará com a participação de 7 das 14 regiões geoadministrativas do Estado: Princesa Isabel, Patos, Catolé do Rocha, Sousa,
Cajazeiras, Itaporanga e Pombal.

Segundo a subsecretária executiva do ODE, Ana Paula Almeida, o evento será muito rico, pois o Governo do Estado, através dos Secretários, traz seu posicionamento quanto às ações que serão desenvolvidas em 2013, e os conselheiros, que estudarão as demandas e vão trazer suas expectativas para dialogar com os secretários.

“É importante conhecer as demandas para políticas públicas que vêm direto da população. Elas terão mais efeito, porque a população de cada localidade é a maior conhecedora de suas próprias necessidades”, avalia a subsecretária.

O Planejamento Democrático é a segunda etapa do ciclo 2012 e é o espaço onde Conselho e Secretários de Estado dialogam sobre os problemas da região, com o objetivo de priorizar o que é mais necessário para a população.

Este ano o Planejamento Democrático acontecerá na 6ª Região polarizada pela cidade de Patos, que sediará o evento agendado para os dias 24 e 25 de agosto e com inicio às 08h00 no auditório da UFCG e contará com a presença de Conselheiros Regionais de sete Regiões Geoadministrativas do Estado, Secretários de Estado das Pastas mais demandadas pela Região, além de representantes da sociedade civil. O evento é público e todos são convidados. 

  
24/08 - Manhã e Tarde (DER e Cooperar)

25/08 - Manhã: (Recursos Hídrico, Cagepa, Cooperar, CDRM e SDH)
         - Tarde: (Saúde e Educação)

VI Gerência com informações SECOM

Governo do Estado capacita equipes para o Garantia Safra 2012/13

O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, realizou uma capacitação em Patos no dia 17 de agosto no auditório da UFCG sobre o funcionamento do programa Garantia Safra. As capacitações ocorrerão nos 13 territórios do Estado, contemplando 183 municípios.

As equipes serão compostas por secretários municipais da Agricultura e da Ação Social, técnicos da Emater local, e presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Após a capacitação, as equipes estão aptas a complementar as equipes em cada município, incluindo e capacitando outros participantes.

Segundo a coordenadora do programa na Paraíba, Ivanilza Fernandes, durante as capacitações, além do Garantia Safra serão abordados outros temas, como Bolsa Estiagem, Plano Safra 2012/2013 e Nota Fiscal Eletrônica da Agricultura Familiar. O objetivo das capacitações, com a junção de todos os parceiros, é melhorar os pagamentos das indenizações aos agricultores, uma vez que são efetuados através do cartão cidadão e esse controle é feito pelas Secretarias da Ação Social dos municípios.

As capacitações são realizadas pela Sedap em parceria com a Emater e a Delegacia do Desenvolvimento Agrário da Paraíba (DFDA-PB).

Veja o vídeo:

Saiba mais sobre o Garantia Safra e outros programas:

Mobilização e entrega de revistas

Escola Estadual de Cacimbas

A gerência do ODE está em mobilização para a reunião extraordinária do Conselho Regional  que ira definir as comissões para o Planejamento Democrático nos dias 24 e 25 de agosto no auditório da UFCG.

Aproveitando a mobilização junto aos Conselheiros para distribuir o nº 02 da Revista "Noticias da Paraíba"  

Conselheiro João de Deus, em São José do Bonfim

Conselheira Menininha e sua filha

Professor na Escola Estadual em Cacimbas

Conselheiro Preto com muito trabalho.

Veja a galeria de fotos:

Entrega da Revista "Noticias da Paraíba Nº 02" 

Programa recomeça com distribuição de leite na próxima semana

O Programa do Leite na Paraíba será retomado na próxima semana, após passar por um plano de reestruturação. Cerca de 2.500 produtores foram credenciados, a partir do novo recadastramento O anúncio foi feito pelo presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Ramalho Leite, durante reunião de trabalho, no auditório do Sebrae, em Campina Grande, com as presenças do secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Marenilson Batista, diretores Empresa  Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e proprietários de laticínios. 
Ramalho Leite acrescentou que o valor do litro do leite será R$ 0,97, já incluindo o aporte de R$ 0,16 do Governo do Estado. “Até a próxima semana, o leite que estiver disponível pelos produtores e laticínios a fundação começa a fazer a distribuição. No início, alguns postos vão ficar desabastecidos, mas depois todos serão atendidos”, explicou.

O presidente da FAC esclareceu que a retomada do programa nos 223 municípios paraibanos está ocorrendo porque foi assinado um termo de compromisso pelo governador Ricardo Coutinho no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Por sua vez, o secretário Marenilson Batista comentou que, além de apoiar os produtores com o reajuste do preço do litro do leite adquirido para programa, o Governo do Estado está distribuindo 19 mil toneladas de ração animal aos pequenos produtores das áreas atingidas pela seca.

O Programa do Leite é uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por objetivo propiciar o consumo do leite a 120 mil famílias na Paraíba, que estão em estado de insegurança alimentar e nutricional, garantindo a compra de 120.168 litros de leite de aproximadamente 2.200 produtores.  O programa investirá R$ 50 milhões até dezembro de 2012.