Obras do Pacto Social em Santa Terezinha estão bastante avançadas

A nova escola terá 12 salas de aulas, diretoria, secretaria, sala para professores, sala de reuniões, auditório, sala de informática, refeitório e um amplo pátio.

A construção da nova escola que atenderá a classe estudantil de santa Terezinha está bem avançada. A construção fica situada perto do Conjunto Habitacional “Dona Nuca”, no Loteamento Vale do Sol, na região nordeste da cidade.

A nova escola terá 12 salas de aulas, diretoria, secretaria, sala para professores, sala de reuniões, auditório, sala de informática, refeitório e um amplo pátio.

Na obra estão sendo investidos mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reias). A Prefeitura está investindo cerca de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o Governo do Estado através do Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba está colaborando com R$ 349.710,92.(trezentos e quarenta e nove mil e setecentos e dez mil reais) Para o município receber investimentos do Pacto Social é necessário a Secretaria Municipal de Educação cumprir algumas metas estabelecidas pelo pacto.

Há anos o município necessitava de uma nova escola, pois o maior colégio público municipal, a EMEF Santa Terezinha e atendendo a demanda do Orçamento Democrático o Governo do Estado priorizou para o ano de 2012 Educação e Saúde contemplando os municípios com o Pacto Social.

Governo do Estado através do Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba está colaborando com R$ 349.710,92.

Com a criação da nova escola, triplicará a quantidade de vagas para crianças e jovens na educação básica que compreende o 1º ano do Fundamental I ao 9º ano do Fundamental II em Santa Terezinha.

Patos sedia segunda etapa do Planejamento Democrático

Conselheiros do Orçamento Democrático das regiões geoadministrativas polarizadas pelas cidades de Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Princesa Isabel, Itaporanga e Patos participaram do planejamento democrático que aconteceu no auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)  nos dias 24 e 25 de agosto.

Essas reuniões acontecem para que sejam definidas as prioridades regionais de investimento governamental que deverão constar na Loa 2013. As prioridades foram apontadas pela população através das consultas realizadas em 16 cidades das 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba.

Mais de 150 Conselheiros reunidos com os Secretários de Estado,  Diretores e técnicos de Órgãos Governamentais debateram sobre as prioridades apontadas pela população nas Plenárias do ODE/2012. Para o Conselheiro da região de Patos João de Deus a Paraíba está mudando a forma de se fazer política “Hoje nós, conselheiros de forma voluntária acompanhamos  as ações do Governo, opinando, criticando e elogiando, além de lutar para que as demandas advindas da população sejam priorizada” Conclui João de Deus.

As pastas mais demandadas pelas Regiões aqui representadas foram as Secretárias de Estado da Educação, da Saúde, de Recursos Hídricos, de Desenvolvimento Humano, além do DER, do Projeto Cooperar, da CAGEPA, da CEHAP e da CDRM.

Essa segunda etapa iniciada no dia 22 em Pombal, reunindo as cidades da 13ª Região e com a participação de Conselheiros da 6ª e 10ª Regiões para discutir sobre agropecuária com o secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, Marenilson Batista. A reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 

Governo destina R$ 3 milhões para financiar projetos culturais

O Governo do Estado disponibilizou R$ 3 milhões para financiar 169 projetos por meio do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos. Os recursos do Estado vão proporcionar a execução de projetos culturais nas áreas de artes integradas, artes visuais, circo, cultura popular, dança, livro, leitura e literatura, música, patrimônio e teatro. O FIC 2012 foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho em entrevista coletiva no Palácio da Redenção, no final da manhã desta quarta-feira (22), com a participação do secretário de Estado da Cultura, Chico César, e outros auxiliares do governo.

Para cada área contemplada no edital estão destinados R$ 300 mil visando a execução dos 169 projetos em 2013. O Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos é um instrumento que possibilita ao Governo da Paraíba investir em projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em fomentar e estimular a produção artística e cultural do Estado.

O governador Ricardo Coutinho revelou que o Edital do FIC 2012 disponibiliza um valor 100% acima do último edital de 2008. “Este edital do FIC 2012 coloca três milhões de reais e esse é um bom recurso dentro da produção cultural”, afirmou, acrescentando que o governo fez um esforço grande para retomar o FIC por conta das contas que deixaram de ser pagas referentes ao último edital. Ele ressaltou o trabalho da Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP) e reafirmou o compromisso do Governo do Estado em popularizar a cultura, aproximar as pessoas das artes. A CTAP elaborou o texto do edital 2012 do FIC.

Ricardo Coutinho destacou ainda outro programa do Governo na área cultural, o Projeto de Inclusão através da Música e das Artes (Prima), que implantará diversas Orquestras Sinfônicas Populares. A primeira já está em atividade na cidade de Cabedelo. O governador falou ainda sobre os investimentos em equipamentos culturais, como a reforma que acontecerá no Espaço Cultural José Lins do Rego, no Teatro Íracles Pires, de Cajazeiras, e no Teatro Santa Roza, na Capital.

O secretário de Estado da Cultura, Chico César, afirmou que o lançamento do FIC 2012 restabelece o compromisso e um calendário de normalidade institucional e a presença do Estado como fomentador da cultura paraibana. “Esse compromisso é firmado com a sociedade civil no sentido de que o Estado não pode nem deve fazer tudo, mas cria as condições para que os agentes da sociedade civil apresentem seus projetos e realizem”, destacou.

Respondendo às perguntas dos jornalistas, Chico César explicou detalhes do novo formato do Fundo de Incentivo à Cultura. O secretário revelou que, caso uma área tenha projetos não aprovados ou número reduzido de propostas, os recursos serão direcionados para as demais áreas.

O FIC foi instituído pela Lei nº 7.516 (24/12/2003). De 2004 a 2008, foram investidos R$ 8.787.101,55 em 242 projetos aprovados. A Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP) é a responsável pela elaboração, do edital, pela avaliação e seleção dos projetos inscritos para pleitear recursos do FIC. Cabe à Secretaria de Estado da Cultura a administração do Fundo.

Prestigiaram o lançamento do edital a secretária de Comunicação Institucional, Tatiana Rocha Domiciano; a secretária executiva da Cultura, Amazile Vieira; o presidente em exercício da Funesc, William Tejo, e o presidente da Fundação Casa de José Américo, Flávio Satyro Fernandes Filho, dentre outros auxiliares do Governo e artistas paraibanos.

Os recursos do Fundo irão beneficiar 169 projetos nas áreas de:

Conselheiros definem prioridades para o Planejamento Democrático.

Conselheiros da 6ª Região discutem prioridades eleitas em Abril.

O Conselho Regional do Orçamento Democrático se reuniu nesta sexta, 17, no auditório da Fundação Ernani Satyro – FUNES, em Patos, com o objetivo de analisar o resultado das demandas específicas eleitas pela população na Plenária Regional do ODE no dia 28 de abril.

Abastecimento de água, saúde, estradas e educação serão os principais temas do Planejamento Democrático, segunda etapa do Orçamento Democrático Estadual (ODE). O evento contará com a participação de 7 das 14 regiões geoadministrativas do Estado: Princesa Isabel, Patos, Catolé do Rocha, Sousa,
Cajazeiras, Itaporanga e Pombal.

Segundo a subsecretária executiva do ODE, Ana Paula Almeida, o evento será muito rico, pois o Governo do Estado, através dos Secretários, traz seu posicionamento quanto às ações que serão desenvolvidas em 2013, e os conselheiros, que estudarão as demandas e vão trazer suas expectativas para dialogar com os secretários.

“É importante conhecer as demandas para políticas públicas que vêm direto da população. Elas terão mais efeito, porque a população de cada localidade é a maior conhecedora de suas próprias necessidades”, avalia a subsecretária.

O Planejamento Democrático é a segunda etapa do ciclo 2012 e é o espaço onde Conselho e Secretários de Estado dialogam sobre os problemas da região, com o objetivo de priorizar o que é mais necessário para a população.

Este ano o Planejamento Democrático acontecerá na 6ª Região polarizada pela cidade de Patos, que sediará o evento agendado para os dias 24 e 25 de agosto e com inicio às 08h00 no auditório da UFCG e contará com a presença de Conselheiros Regionais de sete Regiões Geoadministrativas do Estado, Secretários de Estado das Pastas mais demandadas pela Região, além de representantes da sociedade civil. O evento é público e todos são convidados. 

  
24/08 - Manhã e Tarde (DER e Cooperar)

25/08 - Manhã: (Recursos Hídrico, Cagepa, Cooperar, CDRM e SDH)
         - Tarde: (Saúde e Educação)

VI Gerência com informações SECOM

Governo do Estado capacita equipes para o Garantia Safra 2012/13

O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, realizou uma capacitação em Patos no dia 17 de agosto no auditório da UFCG sobre o funcionamento do programa Garantia Safra. As capacitações ocorrerão nos 13 territórios do Estado, contemplando 183 municípios.

As equipes serão compostas por secretários municipais da Agricultura e da Ação Social, técnicos da Emater local, e presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Após a capacitação, as equipes estão aptas a complementar as equipes em cada município, incluindo e capacitando outros participantes.

Segundo a coordenadora do programa na Paraíba, Ivanilza Fernandes, durante as capacitações, além do Garantia Safra serão abordados outros temas, como Bolsa Estiagem, Plano Safra 2012/2013 e Nota Fiscal Eletrônica da Agricultura Familiar. O objetivo das capacitações, com a junção de todos os parceiros, é melhorar os pagamentos das indenizações aos agricultores, uma vez que são efetuados através do cartão cidadão e esse controle é feito pelas Secretarias da Ação Social dos municípios.

As capacitações são realizadas pela Sedap em parceria com a Emater e a Delegacia do Desenvolvimento Agrário da Paraíba (DFDA-PB).

Veja o vídeo:

Saiba mais sobre o Garantia Safra e outros programas: